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Naziazeno Alves da Silva

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Naziazeno Alves da Silva

Artigo · há 6 anos

A Pandemia e a Crise Ética

A Pandemia e a Crise Ética Neste período de pandemia provocada pelo COVID-19, tornou-se trivial os debates acerca das graves crises que o mundo experimenta. As tensões são classificadas como ‘crise...

Naziazeno Alves da Silva

Artigo · há 11 anos

A Redução da Maioridade Penal

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Naziazeno Alves da Silva

Artigo · há 11 anos

Revisão Criminal

1. Revisão Criminal 1.1 Conceito A revisão criminal é utilizada nos casos em que o réu foi condenado por sentença ou acórdão transitado em julgado, “é uma ação de competência originária dos tribunais...

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Comentários

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Naziazeno Alves da Silva

Comentário · há 11 anos

Não compete ao estado definir forma de constituir família, diz parecer

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago · há 11 anos

Ora, se a mera criação por casais gays influenciassem a percepção da criança a recíproca seria verdadeira, logo, não existiriam gays, pois todos nascem e são criados como héteros.

Naziazeno Alves da Silva

Comentário · há 11 anos

Não compete ao estado definir forma de constituir família, diz parecer

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago · há 11 anos

Há muita verdade em suas palavras Lincoln, concordo com vc. Porém isto precisa mudar, e toda mudança começa com educação dentro dos lares

Naziazeno Alves da Silva

Comentário · há 11 anos

Revisão Criminal

Naziazeno Alves da Silva · há 11 anos

Obrigado pelo contato D. Sheila.

A revisão criminal é apropriada para apresentar novas provas para inocentar o condenado, ou reduzir a sua pena por meio destas novas provas apresentadas.

No caso do seu filho, com bases no seu relato, ele está sendo beneficiado pela Progressão do Regime de Pena (ele saiu de um regime fechado para o semiaberto em Bauru), o próximo passo será o regime aberto, quando ele poderá sair para trabalhar fora do presídio e recolher-se à noite.

Portanto, não é o caso de revisão criminal.

Espero ter tirado a sua dúvida.
Permaneço à disposição.

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Recomendações

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Renan Sucupira

Comentário · há 6 anos

A Pandemia e a Crise Ética

Naziazeno Alves da Silva · há 6 anos

Parabéns! Excelente artigo.

Marcel Santos

Comentário · há 11 anos

Não compete ao estado definir forma de constituir família, diz parecer

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago · há 11 anos

O artigo destaca com sensibilidade um ponto de extrema relevância na vida social, consistente no impedimento ao Estado de definir o que é família. A intromissão no Estado na seara individual, no aspecto de estabelecer a forma de vida, constitui a própria negação do Estado. Excelente artigo.

Humberto Ribas

Comentário · há 11 anos

Não compete ao estado definir forma de constituir família, diz parecer

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago · há 11 anos

Ruy, você diz: "Cada um deverá ter condição de exercer a sua própria escolha, de preferência a certa". Com certeza quem faz a escolha faz a certa - mesmo que somente a certa para ele e não necessariamente a certa para os outros. Ninguém, ninguém mesmo faz uma escolha achando que seja a errada. Concorda?

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